Direito Médico e da Saúde
Gabriele de Souza Fernandes – Advocacia e Consultoria oferece uma abordagem personalizada e eficaz para atender às necessidades de nossos clientes na seara do Direito Médico e da Saúde. Contamos com uma equipe altamente qualificada e experiente, prestamos assessoria jurídica completa para profissionais de saúde, instituições médicas e pacientes.
Nossos serviços incluem:
- Consultoria Jurídica: Orientação legal para profissionais e instituições de saúde, incluindo a elaboração e revisão de contratos, pareceres jurídicos, e análise de conformidade com as normas e regulamentos do setor.
- Defesa em Processos Judiciais: Representação de médicos, hospitais e clínicas em processos judiciais relacionados a erro médico, responsabilidade civil e demandas indenizatórias.
- Contencioso Administrativo: Atuação em processos administrativos perante Conselhos de Classe e órgãos reguladores, como Conselho Regional de Medicina (CRM) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
- Compliance e Ética Médica: Implementação de programas de compliance, assessoria em questões éticas e disciplinares, e apoio na adoção de boas práticas no exercício da medicina, tal como a elaboração de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, bem como demais documentos médicos oportunos.
- Direito Hospitalar: Assessoria jurídica para a gestão de hospitais e clínicas, incluindo questões de licenciamento, acreditação e relacionamento com operadoras de planos de saúde.
- Direito dos Pacientes: Defesa dos direitos dos pacientes em casos de negligência, mau atendimento e acesso a tratamentos e medicamentos, propositura de demandas em desfavor do plano de saúde e/ou Sistema Único de Saúde;
- Análise de viabilidade técnica: Para propositura de demandas por erro médico e/ou defesa: confecção de relatório produzido com base na análise técnica de prontuário médico e literatura médica visando especificar a existência/ocorrência de dano ou não em relação a conduta do profissional da área da saúde;
- Confecção de documentos médicos: TCLE, contratado de prestação de serviços médicos, política de agendamento de consultas, formulário de anamnese guiada, termo de quitação e satisfação com o procedimento realizado, entre outros;
Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica e tranquilidade para que nossos clientes possam se dedicar plenamente ao cuidado da saúde e bem-estar da população. Conte conosco para uma assessoria jurídica especializada e de excelência em direito médico e da saúde.
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